Psicologia do Testemunho e a Sobrevalorização da Prova Testemunhal
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
A verdade judicial é estabelecida por meio da prova testemunhal e por intermédio de provas materiais. Esta afirmação estará correta? Ou existirão outros caminhos para a verdade?
Este curso pretende responder a estas e a outras questões, que se revestem de especial interesse quando se estuda os processos intervenientes no acto de testemunhar, em tribunal.
Objetivos
Dotar os formandos de conhecimentos científicos acerca dos processos mentais subjacentes ao ato de testemunhar.
Objetivos Específicos
• Reconhecer todos os mecanismos intervenientes no ato de testemunhar;
• Determinar quais os fatores participantes na formulação da verdade em tribunal;
• Delimitar operacionalmente os conceitos de verdade e de mentira, descodificando as dinâmicas que se criam numa sala de audiências.
Conteúdo Programático
Módulo I – Introdução à Psicologia do Testemunho
Introdução histórica dos vários sistemas judiciais da Europa: a emergência da Psicologia do Testemunho
A Psicologia do Testemunho: definições e conceitos
Módulo II – Credibilidade e Fiabilidade
A natureza da verdade judicial
A contribuição da Psicologia na avaliação da credibilidade do depoimento judicial
Módulo III – As Implicações dos Processos Psicológicos Básicos nos Depoimentos Judiciais
Mecanismos intervenientes no acto de testemunhar
A complexidade subjacente ao acto de testemunhar em tribunal
Módulo IV – Psicologia das Motivações Extra-judiciais do Sentenciar
Contribuição da Psicologia para a compreensão das decisões judiciais
Metodologia
O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning.
O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal.
Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação.
O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em:
• Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos.
• Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.
Certificação
Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.