Especialização Avançada em Ciências Forenses e Medicina Legal

As Ciências Forenses e Criminais representam, hoje em dia, um inestimável contributo ao Sistema Judicial de todos os países desenvolvidos. Não sendo uma ciência única, mas um conjunto de áreas como a Criminologia, a Patologia, a Psicologia, a Antropologia, a Entomologia e a Odontologia, estas interligam-se e actuam em simultâneo para analisar os vestígios deixados nas cenas de crimes, particularmente, violentos. Desde a recolha das evidências no próprio local do crime ao estudo posterior das mesmas em laboratório, tudo é fulcral, no sentido de evitar qualquer má manipulação ou contaminação, que perturbe a normal linha de investigação em curso de toda uma equipa multidisciplinar.

No final desta formação, os formandos serão capazes de: • Identificar as principais bases teóricas e práticas das Ciências Forenses e Criminais; • Identificar as diversas áreas onde elas intervêm dentro do Sistema Judicial; • Fazer parte de uma equipa interdisciplinar, seja na vertente ativa da perícia, seja na vertente de investigação.

• Definir Ciência Forense; • Descrever os acontecimentos mais significativos da história da Ciência Forense; • Identificar os objetivos e Competências da Medicina Legal e das outras Ciências Forenses; • Indicar as áreas da Medicina Legal; • Enumerar as capacidades essenciais para um profissional de Medicina Forense; • Explicar as competências da Tanatologia Forense e os seus objetivos principais; • Definir Clínica Médico-Legal; • Descrever um Relatório Pericial da Clínica Médico-Legal; • Definir Psiquiatria Forense; • Reconhecer os casos em que os peritos devem realizar as perícias psiquiátricas; • Explicar as competências das outras Ciências Forenses e os seus objetivos principais; • Definir Prova Pericial; • Identificar o objecto da Prova Pericial; • Diferenciar a Prova Pericial de Prova por Inspeção; • Distinguir a Prova Pericial de exames de pessoas, lugares ou de coisas; • Diferenciar a Prova Pericial de Informações, Relatórios e Inquéritos Sociais; • Explicar, quer no processo civil, quer no processo penal, a nomeação e o estatuto do perito; • Descrever e distinguir o valor probatório da Prova Pericial, na lei civil e na lei processual penal; • Caracterizar a avaliação de menores ofensores; • Reconhecer e descrever o processo de avaliação do dano em processo cível; • Definir trauma; • Nomear os sintomas de PTSD; • Efetuar relatório de uma avaliação de dano em processo cível; • Reconhecer a perspetiva histórica da legislação portuguesa relativa à organização médico-legal; • Mencionar e nomear as atribuições do INML; • Identificar e descrever a estrutura orgânica do sistema médico-legal português; • Denominar e caracterizar os serviços das delegações existentes em Portugal; • Referenciar o papel das Perícias Médico-Legais; • Descrever a evolução histórica da vitimologia; • Mencionar e caracterizar as teorias da vitimação apresentadas; • Reconhecer a ponderação sobre a noção de vítima; • Definir violência, crime e trauma; • Caracterizar os termos violência, crime e trauma; • Nomear e descrever os 4 níveis do processo de vitimação, segundo Viano; • Refletir sobre o papel da vítima na perspetiva médico-legal; • Nomear as orientações gerais para o atendimento à vítima; • Definir Deontologia e Ética; • Compreender o Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses; • Nomear as Questões Éticas na Avaliação Psicológica Forense; • Referenciar o papel da ética na Psiquiatria Forense.

Módulo I – Enquadramento Teórico Definição de Ciência Forense História da Ciência Forense Módulo II – Áreas da Medicina Legal Tanatologia Forense Clínica Médico-legal Psiquiatria Forense Módulo III – Outras Ciências Forenses Antropologia Forense Psicologia Forense Genética e Biologia Forense Toxicologia Forense Entomologia Forense Anatomia-patológica Forense Odontologia Forense Módulo IV – Atividade Pericial Prova Pericial Avaliação de Menores Ofensores Avaliação do Dano em Processo Cível Módulo V – Organização Médico-legal Portuguesa A Perspetiva Histórica Instituto Nacional de Medicina Legal Perícias Médico-legais Módulo VI – A Vítima na Perspetiva Médico-legal Evolução Histórica da Vitimologia Teorias da Vitimação Violência, Crime e Trauma Vítima e Vitimação Níveis e Tipos de Vitimação Orientações Globais para Apoio à Vítima Módulo VII – Ética e Deontologia em Ciências Forenses Deontologia e Ética Código Deontológico da Ordem dos Psicólogos Portugueses Questões Éticas na Avaliação Psicológica Forense Módulo VIII - Projeto Final de Especialização Avançada

A Especialização Avançada foi concebida e organizada para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. Esta especialização encontra-se dividida por módulos e está de acordo com as especificações e os standards internacionais de e-learning. Até à data de término da Especialização, os módulos são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-Learning Webstudy®, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal. A Especialização desenvolve-se com recurso a tecnologias de e-learning permitindo: • Formação síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos. • Formação assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo. curto espaço de tempo.

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início da especialização), avaliação formativa/contínua (durante a especialização) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou da especialização). A classificação final na Especialização Avançada resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações: AF (Média simples dos testes finais (TF) de cada módulo e do projeto final (PF)]: 80% = 48% (TF)+ 32% (PF) PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas): 10% AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos, definidos para a especialização que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional Avançada que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota da especialização na pauta de avaliação final. Tendo em vista o prosseguimento de estudos para a obtenção de grau académico ou diploma, este certificado é válido para a obtenção de créditos (ECTS) num estabelecimento de ensino superior, nos termos do disposto na alínea f) do nº 1 do artigo 45.º do Decreto-Lei n.º 65/2018, de 16 de agosto. Este certificado pode constituir-se também numa valorização curricular na admissão a concursos de emprego público e privado.

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