Criminologia

"A Criminologia consiste no estudo pluridisciplinar do fenómeno criminal, constituindo-se no cruzamento dos saberes sobre o crime, a desviância e os sistemas de controlo social. Trata-se, pois, de articular os conhecimentos de diferentes áreas científicas, bem como os seus métodos, para conhecer o crime, o delinquente, a vítima, a criminalidade e a reação social ao crime. Enquanto disciplina teórica, empírica e aplicada, a Criminologia baseia-se em grande medida nos conceitos, perspetivas e metodologias das ciências humanas e sociais, das ciências jurídicas e das ciências biomédicas, incidindo particularmente no Direito, na Sociologia e na Psicologia." Leite, 2006 Este curso de Criminologia vai contribuir para se conhecer a causa da criminalidade em geral (doméstica, social, escolar ou outra) e encontrar soluções que minimizem o poder destrutivo das suas consequências na nossa sociedade.

Propiciar aos formandos a consolidação dos conhecimentos que tenham anteriormente adquirido, por via académica e/ou profissional, contribuindo para uma análise e compreensão mais aprofundada da natureza do crime e da violência.

• Definir Criminologia; • Explicar as diferentes perspetivas sobre a noção de crime; • Identificar o método e o objecto de estudo da Criminologia; • Reconhecer os três períodos da história da Criminologia; • Descrever as cinco principais correntes da Criminologia do século XX; • Reconhecer uma teoria do delito enquanto resultado de uma escolha racional; • Definir o conceito de Crime; • Distinguir a conceptualização jurídico-legal da abordagem sociológica do Crime; • Indicar as mais importantes abordagens do Crime na ótica da Biologia e da Psicologia; • Especificar o pensamento sociológico do Crime; • Expor as principais características do pensamento sobre o crime nos diferentes períodos históricos; • Diferenciar as principais teorias sociológicas do Crime; • Realçar os contributos dos clássicos da sociologia para o estudo do crime, em particular a obra de Karl Marx e Émile Durkheim; • Citar as principais coordenadas de diferenciação das teorias sociológicas do Crime; • Descrever a Teoria da Anomia e as modalidades de adaptação à sociedade, desenvolvidas por Robert Merton; • Identificar os principais vetores que caracterizam a abordagem da Escola de Chicago; • Explanar a Teoria da Ecologia Humana e das Zonas Concêntricas; • Definir o conceito de Subcultura Delinquente; • Explicar as diferentes perspetivas da Subcultura Delinquente; • Enumerar alguns dos conceitos básicos da Teoria da Rotulagem; • Identificar definições essenciais para o Direito Penal; • Explicar os principais princípios teóricos do Direito Penal; • Localizar o Direito Penal nas várias disciplinas envolventes; • Enumerar finalidades do Direito Penal; • Avaliar o direito penal português e suas finalidades; • Definir Ciência Forense; • Descrever os acontecimentos mais significativos da história da Ciência Forense; • Identificar os objetivos e explicar as competências da Medicina Legal; • Indicar as áreas da Medicina Legal; • Enumerar as capacidades essenciais para um profissional de Medicina Forense; • Reconhecer um Relatório Pericial de clínica médico-legal; • Expor as principais funções de um perito; • Especificar os serviços do Instituto de Medicina Legal e as suas competências; • Distinguir os conceitos de Normalidade e Patologia; • Diferenciar o Comportamento Desviante da Marginalidade; • Identificar a Desordem da Personalidade Antissocial; • Explicar a Personalidade Criminal; • Definir Psicopatia; • Definir Sociopatia e reconhecer as suas principais causas; • Indicar algumas características de um sociopata; • Definir Assassino em Série; • Distinguir os quatro grandes tipos de Assassinos em Série; • Enumerar as seis fases que todos os Assassinos em Série atravessam; • Expor o estereótipo do perfil de personalidade dos Assassinos em Série; • Citar os três subtipos de Assassinos em Série, no que diz respeito à natureza dos seus impulsos; • Discriminar os Assassinos em Série quanto à sua forma de atuar; • Diferenciar os Comportamentos Psicóticos dos Comportamentos Psicopáticos; • Descrever as diferentes Abordagens Causais do Comportamento Criminal; • Reconhecer a importância dos Fatores Familiares na eclosão da delinquência e das personalidades antissociais; • Indicar algumas Variáveis da Personalidade relacionadas com psicopatia e personalidades antissociais; • Explicar a Teoria Geral do Crime; • Definir Psicologia Forense; • Distinguir Psicologia e Direito; • Diferenciar Psicologia Clínica e Psicologia Forense; • Realçar os Problemas Técnicos na Avaliação Psicológica Forense; • Identificar as Questões Éticas na Avaliação Psicológica Forense; • Enumerar as recomendações a assumir na condução de Peritagens Forenses; • Expor os objetivos e as características de um Relatório Psicológica Forense; • Descrever a Avaliação da Personalidade e da Perigosidade; • Reconhecer a Simulação numa avaliação forense; • Diagnosticar um Abusador de Crianças e Adolescentes; • Explicar a Avaliação Psicológica Forense em Abusadores Sexuais de Crianças; • Realçar a emergência da vitimologia enquanto área de saber científico e o seu posicionamento face à criminologia; • Identificar a vítima enquanto objecto de estudo e de conhecimento; diferentes classificações, tipologias e definições; • Explicar o papel da vítima no crime que a posiciona como tal; • Descrever a evolução histórico-teórica da vitimologia e as principais correntes psicossociais e criminológicas explicativas da violência; • Reconhecer e integrar a experiência da vitimação, as suas dinâmicas e consequências, a partir dos resultados da investigação empírica produzida neste domínio; • Indicar os diferentes tipos de violência, de crime, de vitimação, assim como os métodos de estudo da vítima e da vitimação; • Expor e refletir criticamente sobre a posição da vítima no sistema de justiça criminal, os seus direitos e necessidades, enquadrando-a nos desenvolvimentos jurídico-políticos nacionais e internacionais produzidos neste domínio; • Analisar casos práticos de diferentes situações criminais.

Módulo I – Introdução à Criminologia Conceito de Criminologia Noção de Crime O Método O Fenómeno Criminal Evolução Histórica da Criminalidade Tendências Atuais da Criminologia Geral O Racional e o Irracional Módulo II – Sociologia Criminal Definição Sociológica de Crime Sociogénese da Sociologia do Crime A Abordagem do Crime nos Clássicos da Sociologia Teoria da Anomia A Escola de Chicago Teoria da Subcultura Delinquente Teorias da Rotulagem Módulo III – Direito Penal Introdução ao Direito Penal Princípios Informadores da Lei Penal Finalidade e Funções do Direito Penal Direito Penal Português Módulo IV – Medicina Legal e Ciências Forenses Definição de Ciência Forense História da Ciência Forense Medicina Legal e Ciências Forenses Módulo V - Comportamento Desviante e Personalidade Criminal Conceitos Gerais Sociopatia Assassinos em Série Abordagens Causais do Comportamento Criminal Avaliação Forense da Personalidade Criminal Módulo VI - Vitimologia O Nascimento da Vitimologia Conceitos e Tipos de Vítima Perfis de Vitimação Teorias da Vitimação Orientações da Vitimologia Atual Vitimologia e Direitos Humanos Impacto do Crime na Vítima Orientações Globais para o Apoio à Vítima Módulo VII – Casos Práticos de Análise Criminal

O curso foi concebido e organizado para se desenvolver à distância, através de autoaprendizagem e de sessões online, com recurso a uma plataforma de e-learning. O curso em questão encontra-se dividido por módulos e está de acordo com as especificações e os standards de e-learning. Além disso, estará sempre disponível, podendo o formando aceder aos seus conteúdos a qualquer hora e em qualquer lugar, de acordo com a sua disponibilidade, não necessitando, por isso, de interromper o seu horário de trabalho normal. Os módulos do curso são disponibilizados, na sua totalidade, na plataforma e-learning Webstudy. Ao formando é, assim, possível frequentar o curso desde o dia em que tem início até ao último dia de formação. O uso de soluções tecnológicas de e-learning permite que a formação se faça em: • Formação Síncrona (sessões online) através do chat, que se encontra na plataforma e-learning Webstudy. Esta modalidade tem a vantagem de se poderem realizar sessões em tempo real, seja qual for o local em que o formando se encontre no momento. Nestas sessões o formando poderá formular todas as questões e esclarecer quaisquer dúvidas com o seu formador e, também, se achar útil, realizar uma aprendizagem colaborativa em grupo, trocando informações e fazendo trabalhos de grupo com outros formandos. • Formação Assíncrona através de e-mail, telefone, fóruns e trabalhos/testes. Esta modalidade facilita ao formando estudar quando e sempre que quer ou precisa, quer esteja no seu local de trabalho ou em sua casa, sem necessidade de se deslocar. O formando fará uma aprendizagem individual através de textos, baterias de exercícios práticos e estudo de casos, podendo, caso necessite, formular questões ao formador (seja por e-mail ou via telefone) e obter o respetivo feedback num curto espaço de tempo.

A avaliação do processo de formação baseia-se em três vertentes: avaliação diagnóstica (aquando do início do curso), avaliação formativa/contínua (durante o curso) e a avaliação sumativa (no final de cada módulo e/ou do curso). A classificação final no curso resultará da média ponderada, numa escala de 20 pontos ou percentual (0 a 100%), das classificações parcelares tendo em conta os seguintes critérios e ponderações: TF (Média simples dos testes finais relativos a cada módulo do curso e/ou trabalho final): 80%. PS (Participação e contribuição individuais nas sessões síncronas e fóruns de discussão): 10%. AS (Assiduidade nas sessões síncronas): 10%.

Todos os formandos que atingirem os objetivos pedagógicos definidos para o curso que frequentaram, obterão um Certificado de Formação Profissional que será emitido através da Plataforma SIGO (GEPE – Ministério da Educação), tal como previsto na Portaria nº 474/2010, de 8 de Julho. O Certificado será, posteriormente, enviado pelos CTT – Correios de Portugal, num prazo máximo de 30 dias úteis, após lançamento da nota do curso na pauta de avaliação final.

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