Segurança Contra Incêndio em Edifícios (SCIE) para Elementos dos Corpos de Bombeiros
Enquadramento
Objetivos Gerais
Conteúdo Programático
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
•Decreto-Lei n.º 220/2008, de 12 de novembro – Regime jurídico da segurança contra incêndio em edifícios, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 224/2015, de 9 de outubro.
•Portaria 64/2009, de 22 de janeiro, alterada pela Portaria 136/2011, de 5 de abril – Regime de credenciação.
•Guia para a formação de entidades a credenciar no âmbito da SCIE.
Objetivos
Habilitar os elementos dos corpos de bombeiros com a formação necessária para a credenciação pela ANPC para a execução de inspeções periódicas a edifícios no âmbito de SCIE
Conteúdo Programático
•MÓDULO I:
Regime Jurídico de Segurança Contra Incêndio
Regime de credenciação de entidades
•MÓDULO II: REGULAMENTO TÉCNICO
Objeto e definições
Caracterização do risco de incêndio
Condições exteriores comuns
Comportamento ao fogo, isolamento e proteção
Evacuação
Instalações técnicas
Equipamentos e sistemas de segurança
Controlo de fumo
Meios de intervenção
Condições de autoproteção
Fiscalização
Avaliação