Curso de Preparação para Responsabilidade Técnica de Pedreiras
Enquadramento
Objetivos Gerais
Objetivos Específicos
Conteúdo Programático
Metodologia
Avaliação
Certificação
Recursos e Materiais
Documentação Necessária
Sessões e Ações de Formação
Enquadramento
Formações com a finalidade de melhorar as condições de elegibilidade de para a Responsabilidade Técnica de Pedreiras, com a atribuição sob a tutela da DGEG- Direção Geral da Energia e Geologia prevista nos termos do Decreto-Lei nº270/2001 republicado pelo Decreto-Lei nº 340/2007 de 12 de outubro.
Finalistas ou detentores de Curso superior nas áreas de Engenharia de Minas, Geológica ou Geotecnia;
Outro Curso superior de áreas técnicas afins desde que complementado por formação especifica adicional ou experiência comprovada superior a 5 anos;
Objetivos
Dotar os formandos de competências específicas ao nível da matéria de responsabilidade técnica de pedreiras de todas categorias de acordo com os requisitos os requisitos legais impostos pela respetiva autoridade (DGEG).
Objetivos Específicos
Os formandos no final da formação, devem ficar aptos a:
-Identificar as regras e procedimentos obstante na legislação aplicável
referente à prospeção, pesquisa e exploração de massas minerais.
-Identificar as prescrições mínimas em matéria de Higiene e Segurança no Trabalho nas pedreiras.
-Elaborar um plano de pedreira, nomeadamente o Plano de Lavra e Plano Ambiental e de Recuperação Paisagística.
-Preencher os modelos e minutas inerentes à exploração de recursos minerais.
-Cumprir o disposto na legislação aplicável à pesquisa,
Conteúdo Programático
Módulo 1 – Legislação Aplicável
Módulo 2 – Prospeção e Pesquisa de Massas Minerais
Módulo 3 – Exploração de Massas Minerais
Módulo 4 – Publicitação
Módulo 5 – Modelos e Minutas
Módulo 6 – Plano de Pedreira
Módulo 7 – Projeto Final
Metodologia
Expositivo, Ativo, Interrogativo e Demonstrativo.
Certificação
Certificado de Formação Profissional emitido através da Plataforma SIGO (Sistema de Informação e Gestão da Oferta Educativa e Formativa), em conformidade com a Portaria nº 474/2010, de 8 de julho aos formandos que concluírem com aproveitamento.
